O Senado aprovou, nesta terça-feira (6), a obrigatoriedade de formação universitária aos professores da educação básica. O projeto altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A Comissão de Educação estabeleceu um prazo de seis anos para a adequação. Durante esse período os professores poderão exercer as funções nas escolas da rede pública.

A votação aconteceu em caráter de urgência. Por isso, será remetida direto ao plenário e de lá para a sanção presidencial.
Foram incorporadas ao projeto algumas sugestões do Ministério da Educação, dentre elas a previsão da exigência de avaliação qualificada de nota mínima Enem para os candidatos aos cursos superiores. Além disso, a relatora Fátima Cleide (PT-RO) incluiu a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura como forma de incentivar a atuação na rede pública.

A votação aconteceu em caráter de urgência. Por isso, será remetida direto ao plenário. Sendo aprovada segue para a sanção presidencial.



*fonte: TL com informações da Agência Brasil