TSE determina novas eleições em Anísio de Abreu; é a 7ª no PI
O Tribunal manteve a perda do registro do prefeito Auricélio Ribeiro e determinou novas eleições no município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade a impugnação do registro de candidatura de Auricélio Ribeiro, candidato a prefeito de Anísio de Abreu nas eleições de 2008. Com essa decisão, o recurso retorna à Teresina e o Tribunal Regional Eleitoral marca as novas eleições na cidade.











A Corte negou recurso apresentado por Auricélio, que foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ter sua prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de irregularidades insanáveis.


Na ação que originou a impugnação do registro do candidato em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou que o nome de Auricélio constava da lista do TCU de gestores públicos cujas contas foram desaprovadas por irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível do órgão competente.


Relator do processo, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou em seu voto que o Tribunal Regional do Piauí considerou que houve omissão por parte de Aurícélio sobre contas de convênios feitos durante sua administração à frente da prefeitura de Jurema-PI.






O TRE constatou ainda, segundo o relator, a não aplicação pelo município de recursos provenientes de convênios com órgãos públicos, entre eles com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


“A decisão do Tribunal Regional do Piauí não merece reparos e segue a jurisprudência do TSE. De fato não houve no caso a apresentação da prestação de contas e instado a fazê-lo pelo TCU o requerente não comprovou a aplicação regular dos recursos”, destacou o ministro Marcelo Ribeiro, cujo voto foi acompanhado pelo plenário.


Novas Eleições

Auricélio Ribeiro ainda poderá recorrer da decisão do TSE. Ele poderá entrar com recurso extra-ordinário junto ao Supremo Tribunal Federal. Depois de julgado, se o recurso não seja favorável ao ex-prefeito, a cidade terá novas eleições.


Caso seja determinada nova eleição, Anísio de Abreu será o sétimo município piauiense a contar com eleições suplementares. Os habitantes da cidade de Barras, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras, Francinópolis, São Pedro do Piauí e Nossa Senhora dos Remédios também tiveram que voltar às urnas para escolher o novo chefe do Executivo municipal. Os prefeitos tiveram seus registros cassados pela Justiça Eleitoral.



*fonte: cidadeverde.com



Perdeu por 7X0: TSE nega provimento a recurso de Auricélio


O TSE negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-prefeito Auricélio Ribeiro (FOTO) na tentativa de garantir registro de candidatura ao cargo de prefeito nas eleições de 2008.

O resultado da seção da noite desta quinta-feira (06/05), foi de 7 X 0. Auricélio Ribeiro perdeu por unanimidade.

Significa dizer que o município terá nova eleição cuja data será marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Auricélio, que já havia sido prefeito daquele município, não conseguiu registrar candidatura nas eleições de 2008.

Ele havia sofrido perda dos direitos políticos por causa de rejeição das suas prestações de contas junto ao TCU – Tribunal de Contas da União.

Mesmo assim, insistiu e disputou a eleição, mas os votos a ele atribuídos foram considerados nulos pelo Juizado da Zona Eleitoral.

A anulação foi confirmada pelo TRE/PI, mas ele recorreu para Brasília e perdeu novamente.

NO MUNICÍPIO

Após o resultado muitos populares foram as ruas, comemorar a decisão do Tribunal Eleitoral Superior.

Os comentários é que o ex-prefeito Auricélio Ribeiro apóie seu vice, Francisco Mota. Quem administra o município hoje é o presidente da câmara dos vereadores, Augusto Antunes (Gustão), que tudo aponta que ele saia com candidatura própria.

Já na oposição que é comandada pelo grupo do Merval, fontes seguras falam que a maioria dos membros, pedem o nome de Maria Luiza para disputar as novas eleições.

O TSE deve anunciar nos próximos 15 dias a data para a nova eleição.

Por Darlan Ribeiro - Saoraimundo.com