O deputado federal Paes Landim (PTB/PI) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição, que pretende modificar a composição do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. A intenção é diminuir a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, já sobrecarregados com os afazeres do STF.

A proposta número 462/2010 altera o artigo 119 da Constituição. Atualmente, fazem parte do TSE três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois juízes nomeados pelo Presidente dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

Paes Landim sugere que sejam retiradas duas vagas de ministros do STF, a serem substituídos por dois juízes dentre os desembargadores dos Tribunais Regionais Federais. A proposta contou com a assinatura de outros 185 deputados federais e será encaminhada para as comissões específicas na Câmara.

"Ao diminuir o número de membros do Supremo Tribunal Federal a compor o TSE, permitindo, assim, possam integrar aquele órgão dois desembargadores dos TRF’s, a proposição ora oferecida, ao mesmo tempo que deixa os Ministros do Pretório Excelso menos sobrecarregados, garante a participação da Justiça Federal de segunda instância no órgão superior da Justiça Eleitoral", justifica o deputado na proposta.


*fonte: cidadeverde.com